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Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014
SDH participa de seminário que discute violência sexual contra crianças e adolescentes no TJ de São Paulo


A Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participou ontem (21) do o Seminário "A Escuta de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual: Diretrizes para Consolidação de uma Política Pública do Estado Brasileiro". O evento foi uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), da Escola Paulista da Magistratura, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Childhood Brasil e conta com o apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR, Angélica Goulart, participou do evento como mediadora da Mesa - Perspectivas de aprimoramento do depoimento especial no Sistema de Justiça no Brasil. Foram debatedores nessa mesa, o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, o desembargador e membro consultor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ/SP, Antônio Malheiros, o desembargador coordenador do Grupo de Trabalho Jurídico sobre Depoimento Especial do TJ/SP.

Na ocasião, Angélica vai falou das ações da SDH sobre o assunto como a implantação de 10 salas de depoimento especial de criança e adolescente no Rio Grande do Sul; a implantação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Território Brasileiro (PAIR) de sala de depoimento especial de criança e adolescente em Manaus (AM) e em Foz do Iguaçu (PR).

Capacitação - O seminário é uma formação destinada aos profissionais do sistema e a Justiça de São Paulo para a tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes (entrevista forense), tendo em vista a abertura de 24 novas salas de escuta no Estado. Participam cerca de 400 pessoas entre magistrados, servidores do TJSP, integrantes do Ministério Público, da Procuradoria e da Defensoria Pública, advogados, assistentes sociais, psicólogos, membros das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e outros interessados.

Ao final do Seminário, a Childhood lançou o Guia de Capacitação em Depoimento Especial de Crianças, em parceria com UNICEF e Editora da Universidade Católica de Brasília.

No período da tarde, a Secretária coordenou o a mesa de abertura do I Encontro dos Centros Integrados de Atendimento às Crianças e aos Adolescentes em Situação de Violência Sexual no Brasil: Por uma plataforma de ação conjunta, também o TJ/SP. Trata-se de uma reunião qualificada que visa a troca de experiências entre os Centros. Conta com a participação de aproximadamente 30 pessoas e com representante do Centro Nacional de Defesa da Infância dos Estados Unidos (NCAC). 

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)

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